A Prefeitura Municipal de Formoso lança “convocatória” para seleção e certificação de peritos que servirão na análise e emissão de pareceres técnicos na área das artes e cultura, bem como outros mecanismos de promoção da cultura. Artigo 195 da Lei Federal nº 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Podem inscrever-se maiores de 18 anos com conhecimentos e experiência comprovados no domínio das artes e da cultura, de acordo com as obrigações legais e fiscais estabelecidas na lei.
ANEXO ll – Formulario-de-insc.FORMOSO
ANEXO lll – criterios-de-aval FORMOSO
ANEXO lV – Termo-de-execucao-cultural-
ANEXO V-relatorio-de-exec.FORMOSO
ANEXO Vl-declaracao-de-rep. FORMOSO
