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Audiência Pública Sobre Execução dos Recursos da Lei Aldir Blanc

 Blanc

Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar profissionais e organizações culturais durante a pandemia do COVID-19.

Objetivos

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo oferecer suporte financeiro para artistas, coletivos e instituições culturais afetados pela crise sanitária.

Destinação dos Recursos

Os recursos da Lei Aldir Blanc são destinados para pagamentos de auxílio emergencial, manutenção de espaços culturais, e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.

Critérios de Distribuição

A distribuição dos recursos leva em conta critérios demográficos e necessidades específicas do setor cultural em cada região.

Transparência e Controle Social

Procedimentos e ações para garantir a transparência e permitir o controle social estão em vigor para acompanhar a distribuição e uso dos recursos.

Importância da Lei Aldir Blanc

Esta lei é um marco importante para a cultura brasileira, proporcionando meios essenciais para a sustentabilidade do setor durante períodos de crise.

Informações:

Data: 22 de maio
Horário: 19:00 horas
Plataforma: Google Meet
Link da Reunião: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PNAB
Quarta-feira, 22 de maio · 19:00 até 22:00
Fuso horário: America/Sao_Paulo
Como participar do Google Meet
Link da video chamada: https://meet.google.com/jno-kfhm-yfj
Formulários da consulta pública:

1 – https://forms.gle/Z7E5c8J9W8z2iK2k9

2 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVPK_d-P2N7fi9J-MQSXoqogiR2uxC8sEGwmy2g_snmoOzRQ/viewform

3 – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVPK_d-P2N7fi9J-MQSXoqogiR2uxC8sEGwmy2g_snmoOzRQ/viewform

Anexos:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC  FORMOSO – GOIÁS

PAAR MUNICIPIO DE FORMOSO

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

 EDITAL PARA FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E ANEXO I – CATEGORIAS RECURSOS DO EDITAL 

ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

 ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 

ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

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