A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar profissionais e organizações culturais durante a pandemia do COVID-19.
Objetivos
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo oferecer suporte financeiro para artistas, coletivos e instituições culturais afetados pela crise sanitária.
Destinação dos Recursos
Os recursos da Lei Aldir Blanc são destinados para pagamentos de auxílio emergencial, manutenção de espaços culturais, e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.
Critérios de Distribuição
A distribuição dos recursos leva em conta critérios demográficos e necessidades específicas do setor cultural em cada região.
Transparência e Controle Social
Procedimentos e ações para garantir a transparência e permitir o controle social estão em vigor para acompanhar a distribuição e uso dos recursos.
Importância da Lei Aldir Blanc
Esta lei é um marco importante para a cultura brasileira, proporcionando meios essenciais para a sustentabilidade do setor durante períodos de crise.
Edital 004-2024 PNAB Formoso GO
Extrato do Edital LEI ALDIR BLANC
ANEXO I – Formulario-de-inscric. FORMOSO
ANEXO II -Termo-de-execucao-cultural
ANEXO III –formulario-de-recurso (3)
ANEXO IV-Relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
ANEXO V-Declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
ANEXO VI – Declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
ANEXO IX – Resultado Preliminar de Mérito
ANEXO X – Resultado Pós Recurso de Mérito
