Conheça a estrutura administrativa da Prefeitura de Conceição do Tocantins, suas competências, telefones, endereços e horários de funcionamento, clicando sobre o link de cada Órgão. Lei Municipal Nº 553/2022
Cargo: VICE PREFEITO MUNICIPAL
Responsável: EMILSON CURCINO DOS SANTOS
Telefones: (63) 3381-2225 / (63) 9212-2327
E-mail: gabinetepref2021@hotmail.com
Endereço: RUA DA MATRIZ, N° 0, CEP: 77.305-000, CENTR0, 0
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade: VICE- PREFEITO MUNICIPAL. CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Responsável: DJUNIOR PEREIRA BARBOSA
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 9266-9164
E-mail: djuniorbarbosa@hotmail.com
Endereço: RUA PROFESSORA EVANY, N° 0, CEP: 77.305-000, Setor Leste
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade: CHEFE DE GABINETE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.
A) ASSISTIR AO PREFEITO NO TRATO DAS QUESTÕES INERENTES AO SEU CARGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE PARTICULAR;
B) ASSESSORAR O PREFEITO EM TODOS OS ASSUNTOS POR ELE ESPECIFICADO;
C) ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA;
D) ASSESSORAR O VICE-PREFEITO DAS QUESTÕES INERENTES AO SEU CARGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE PARTICULAR;
Departamento de Controle Interno
Ouvidoria Municipal
a) Providenciar conjunto de atividades administrativas, planos, rotinas, métodos e procedimentos interligados, estabelecidos para assegurar que os objetivos da organização sejam alcançados, de forma confiável, concreta, eficiente e eficaz, evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão até a consecução dos objetos fixados.
b) Atendimento e prestação de informação a população através do e-sic.
Responsável: WILKONYS DA COSTA OLIVEIRA
Cargo: TESOUREIRO MUNICIPAL
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99267-9327
E-mail: wilkonysoliveira@hotmail.com
Endereço: RUA DOS ESTUDANTES, N° 0, CEP: 77.305-000, 201 CENTRO
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade: TESOUREIRO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.
Departamento Administrativo
Departamento de Tesouraria
Departamento de Compras e Serviços
Departamento de Assessoria Jurídica
Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Imobiliário
Departamento de Contabilidade e RH
Departamento de Almoxarifado e Patrimonio
Departamento de Licitações
Setor de Contratos e convênios
Setor de Gerenciamento Eletrônico de Documentos
ADMINISTRAÇÃO: a) controlar todos os documentos do município;
b) manter o controle da execução orçamentaria e patrimonial;
c) zelar pela guarda, conservação, e controle de patrimônio público;
d) obter, armazenar e fornecer o material necessário ao funcionamento da máquina administrativa;
e) manter o controle das contratações demissões e todas as questões ligadas ao funcionalismo municipal;
f) coordenar e articular com as demais unidades administrativas todo o processo administrativo;
g) assessorar o prefeito em todas as questões pertinentes à administração municipal.
FINANÇAS:
a) avaliar, permanentemente, a economia do município, a execução da política e da administração tributária e financeira;
b) manter a guarda e movimentação de valores do município.
Departamento Administrativo e RH
Departamento de Compras, serviços e Almoxarifado
Departamento de Alimentação Escolar
Coordenação de Gestão de programas
Departamento Pedagógico
Coordenadoria de Politicas Educacionais
Departamento de Conselhos: CME; CACS FUNDEB e CAE
Coordenação de Legislação, Normas, Avaliação e inspeção Escolar
Coordenação de Equipe Multidisciplinar
a) promover a melhoria da qualidade de ensino;
b) controlar e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino do município;
c) controlar a aplicação de recursos financeiros destinados ao custeio e aos investimentos na rede municipal de ensino;
d) promover a melhoria do sistema de distribuição da merenda escolar;
e) desenvolver toda a política de desenvolvimento educacional, em níveis de creche, pré-escolar, ensino fundamental e ensino profissionalizante;
f) estabelecer a política educacional e acompanhar a execução, supervisão e controle das ações relativas àeducação;
g) articular-se com os governos estadual e federal, em matéria de política e de legislaçãoeducacional;
h) promover o estudo, a pesquisa e a avaliação permanentes de recursos financeiros para custeio e investimento dos processoseducacionais;
i) prestar assistência e orientação na gestão, operação e manutenção dos equipamentoseducacionais;
j) articular os meios à integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo na área daeducação;
k) apoiar e orientar a iniciativa privada no âmbito da educação;
l) administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
m) implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
n) pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
o) assegurar as crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
p) planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
q) proceder no âmbito do seu órgão, a gestão e controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do poder executivo;
r) exercer outras atividades correlatas;
a) promover e apoiar a atividade ligada ao esporte e lazer;
b) cooperar com ações da secretaria de educação, saúde e assistência social;
c) coordenar o uso dos espaços públicos destinados as práticas esportivas;
d) cooperar com as atividades e ações de prevenção de uso de drogas.
a) promover as ações de educação e conscientização quanto à preservação de uso racional dos recursos naturais;
b) manter o acompanhamento direto e constante das atividades ligadas ao saneamento básico e ao meio ambiente;
c) realizar limpeza pública nas ruas, avenidas da cidade e nas estradas vicinais.
d) promover ações para prevenir e apoiar pessoas que vive em situação de risco e/ou atingidas por desastre ambiental.
e) promover a melhoria do sistema de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública em geral;
A) desenvolver a política de saúde municipal em consonância com as diretrizes emanadas dos governos estadual e federal;
B) coordenar a prestação de serviços médicos ambulatoriais de urgência e de emergência;
C) coordenar as campanhas de conscientização para erradicação de doenças endêmicas e epidêmicas.
A) promover as ações de serviços sociais à comunidade mais carente; planejamento das atividades de ação contra a pobreza e a miséria;
TRANSPORTE:
a) manter os serviços de fiscalização dos veículos públicos;
b) executar e fiscalizar os serviços de manutenção dos veículos;
c) zelar pela guarda, conservação e controle dos equipamentos rodoviários.
d) promover a melhorias da rede viária municipal com a conservação de construção de estradas vicinais;
e) zelar pela conservação das vias públicas e pavimentação urbana.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
a) fomentar e apoiar ao pequeno e médio produtor;
b) promover e controlar os serviços de mercados, feiras e matadouros;
c) buscar com organismos governamentais e não governamentais, a parceria necessária ao apoio à produção agrícola e pecuária;
a) Manter os serviços de planejamento e fiscalização urbana;
b) Promover a melhoria dos serviços de iluminação pública e conservação de praças e demais logradouros públicos;
c) Manutenção e conservação do cemitério;
d) Executar e fiscalizar obras do município;
e) Promover ações que garantam moradia digna a pessoas carentes
a) Elaborar e executar projetos para atrair a juventude, tirando das drogas.
b) Encarregar e zelar o comprimento dos direitos da criança e do adolescente.
c) Cooperar com as ações e projetos de fortalecimento de vinculo familiar.
d) Trabalhar com parceiras com as secretarias de assistência social, educação e saúde.