Blanc
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada para apoiar profissionais e organizações culturais durante a pandemia do COVID-19.
Objetivos
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo oferecer suporte financeiro para artistas, coletivos e instituições culturais afetados pela crise sanitária.
Destinação dos Recursos
Os recursos da Lei Aldir Blanc são destinados para pagamentos de auxílio emergencial, manutenção de espaços culturais, e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.
Critérios de Distribuição
A distribuição dos recursos leva em conta critérios demográficos e necessidades específicas do setor cultural em cada região.
Transparência e Controle Social
Procedimentos e ações para garantir a transparência e permitir o controle social estão em vigor para acompanhar a distribuição e uso dos recursos.
Importância da Lei Aldir Blanc
Esta lei é um marco importante para a cultura brasileira, proporcionando meios essenciais para a sustentabilidade do setor durante períodos de crise.
Informações:
Data: 22 de maio
Horário: 19:00 horas
Plataforma: Google Meet
Link da Reunião: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PNAB
Quarta-feira, 22 de maio · 19:00 até 22:00
Fuso horário: America/Sao_Paulo
Como participar do Google Meet
Link da video chamada: https://meet.google.com/jno-kfhm-yfj
Formulários da consulta pública:
1 – https://forms.gle/Z7E5c8J9W8z2iK2k9
2 – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVPK_d-P2N7fi9J-MQSXoqogiR2uxC8sEGwmy2g_snmoOzRQ/viewform
3 – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVPK_d-P2N7fi9J-MQSXoqogiR2uxC8sEGwmy2g_snmoOzRQ/viewform
Anexos:
